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Notícia

Organizados pelo Sinticom, manifestação na entrada do Comperj vai ocorrer a partir das 6h de quinta-feira, 29 de agosto


ITABORAÍ - Na manhã desta quarta-feira, 28 de agosto, o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil e Pesada, Montagem e Manutenção Industrial de São Gonçalo, Itaboraí e Região (Sinticom) reuniu cerca de 350 trabalhadores demitidos das obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Todos eram vinculados à Multitek Engenharia - uma das empresas contratadas pela Petrobras no complexo. Devido ao grande número de participantes, o Sinticom realizou a assembleia, na casa de espetáculos "Garagem do Forró", na Av. 22 de Maio - Outeiro das Pedras, em Itaboraí. Entre 9 e 11h, o presidente do Sinticom, Manoel Vaz, prestou esclarecimentos sobre as ações do sindicato para acelerar tanto o pagamento das verbas rescisórias dos 430 trabalhadores - deligados pela Multitek no último dia 9 de agosto -  como também os pleitos junto à Petrobras e às demais empresas e consórcios do Comperj para a recontratação imediata do maior número possível de trabalhadores.

 

Em decorrência da demora do Poder Judiciário em conceder medida cautelar que garanta o pagamento das verbas rescisórias e diante do que o dirigente sindical Manoel Vaz qualifica como "omissão da Petrobras", os trabalhadores deliberaram por uma manifestação nos portões de acesso do Comperj, na manhã de quinta-feira, 29 de agosto. Será bloqueada a entrada dos ônibus da Petrobras no canteiro de obras. O Sinticom está disponibilizando todo o suporte logístico e jurídico para a manifestação.

 

De acordo com o jornalista Vinicius Nader, em reportagem publicada em 27 de agosto n"O Estado de S.Paulo, a Multitek demitiu todos os seus 1,7 mil funcionários - 430 deles alocados no Comperj. Segundo O Estado, a empresa rescindiu os contratos porque a Petrobras não teria respondido notificação extrajudicial em que a Multitek pleiteava "pagamentos adicionais" num montante de R$ 245 milhões. Em nota, a Petrobras informou que a Multitek vinha recebendo os pagamentos em dia e que foram realizados todos os pagamentos de seus compromissos nos prazos estabelecidos em contrato.

 

SINDICATO RECORRE AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA GARANTIR NEGOCIAÇÃO

 

Na terça-feira, 27 de agosto, o Sinticom protocolou na Procuradoria Regional do Trabalho da 1º Região, em Niterói, requerimento de uma mesa redonda com a Multitek Engenharia e com a Petrobras. No documento, o presidente do sindicato, Manoel Vaz, indica como principal finalidade a urgente "composição de conflito" e aponta: "Infelizmente, não se trata de uma situação isolada já que contratos de terceirizações e quarteirizações de mão de obra são frequentes no Comperj, com total permissão e participação da Petrobras"".

 

De acordo com o Manoel Vaz, "apenas o bloqueio da fatura da empresa contratada poderá, efetivamente, resguardar o dinheiro devido aos trabalhadores, evitando que ele se dissipe". Cabe lembrar que, de acordo com a própria Petrobras, houve rompimento unilateral de contrato e que a Multitek teria informado sobre as demissões "por motivos financeiros". Como, em 9 de agosto, a Multitek garantira ao Sinticom que pagaria as verbas rescisórios no prazo legal de dez dias, ou seja, em 19 de agosto - o que efetivamente não ocorreu - o sindicato move ação na Justiça contra a empresa (veja nota do dia 21 de agosto, abaixo).

 

IMPRENSA SINTICOM

Henri Figueiredo - Jornalista - 21 7236.5831

 

 

CONHEÇA A NOTA DO SINTICOM DE 21 DE AGOSTO

 

COMPERJ

 

 

Sinticom entra na Justiça para garantir pagamentos de rescisões da Multitek

 

ITABORAÍ E SÃO GONÇALO - O Sinticom (Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil e Pesada, Montagem e Manutenção Industrial de São Gonçalo, Itaboraí e Região) está acionando a Justiça para garantir os direitos de mais de 400 trabalhadores demitidos da Multitek Engenharia – contratada da Petrobras nas obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). O presidente do Sinticom, Manoel Vaz, está surpreso e indignado com a atitude a Multitek já que os representantes da empresa tinham afirmado, em 9 de agosto, que iriam honrar os pagamentos das rescisões de contrato dentro do prazo legal de 10 dias.

“Fica evidente que a empresa não tinha os recursos próprios e contava com repasse dos faturamentos da Petrobras – o que não se efetivou”, aponta Manoel Vaz.

Diante do fato, o Sinticom vai atuar em duas frentes. No campo jurídico, o sindicato está ajuizando ação cautelar para buscar recursos tanto da contratada (Multitek) quanto da contratante (Petrobras) para garantir a quitação das rescisões.

De acordo com o presidente do sindicato, Manoel Vaz, a segunda frente de ação é procurar o quanto antes as demais empresas que atuam no Comperj para tratar da recontratação dos trabalhadores demitidos da Multitek.

“Estamos também agilizando, além da garantia dos direitos rescisórios dos trabalhadores, a baixa imediata da Carteira de Trabalho para facilitar o novo vínculo empregatício”, explica Manoel Vaz.

Para um dos advogados do Sinticom, Dr. Amaury Rinaldo Paciello, a Multitek está alegando não ter dinheiro para quitar as verbas rescisórias porque não teria recebido recursos da Petrobras. “Mais de 400 trabalhadores foram demitidos sem justa causa e os prazos legais não foram cumpridos”, lembra Paciello. De acordo com ele, para a Justiça quem responde subsidiariamente é a Petrobras – por ser a real beneficiária da mão de obra. “Por isso, os trabalhadores podem ter certeza de que o Sinticom, na figura de seu presidente, vai usar de todos os mecanismos jurídicos e há grande possibilidade do juiz se sensibilizar com um caso tão grave quanto este”, diz o advogado.

 [Imprensa do Sinticom]

Henri Figueiredo - Jornalista - 21 7236.5831

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28/08/2013

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